Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Anatel reativa call center até a próxima semana

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais.

Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica

A decisão foi unânime.

Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais

Anistia administrativa. Mandado de Segurança

Administrativo

Administrativo. IPCA.

Correção monetária. 

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês

Ação de Indenização

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora

Ação de procedimento ordinário

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento